RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3733/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de
providências para que sejam reconhecidas as etapas estadual e municipal
realizadas na Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais - CEEMG -
de 2022, como fase preparatória à Conae 2022 e à Conape 2022, bem como
para que seja mantida a legitimidade da eleição das pessoas delegadas
realizada no âmbito das etapas da conferência, tendo em vista a rica
participação social dos municípios de Minas Gerais e a robustez das
propostas táticas construídas, conforme solicitação do Fórum Estadual
Permanente de Educação feita junto a esta comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que sejam reconhecidas as etapas estadual e municipal realizadas na Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais - CEEMG - de 2022, como fase preparatória à Conae 2022 e à Conape 2022, bem como para que seja mantida a legitimidade da eleição das pessoas delegadas realizada no âmbito das etapas da conferência, tendo em vista a rica participação social dos municípios de Minas Gerais e a robustez das propostas táticas construídas, conforme solicitação do Fórum Estadual Permanente de Educação feita junto a esta comissão.
Proposições relacionadas
RQN 3540 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que sejam reconhecidas as etapas estadual e municipal realizadas na Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais - CEEMG - de 2022, como fase preparatória à Conae 2022 e à Conape 2022, bem como para que seja mantida a legitimidade da eleição das pessoas delegadas realizada no âmbito das etapas da conferência, tendo em vista a rica participação social dos municípios de Minas Gerais e a robustez das propostas táticas construídas, conforme solicitação do Fórum Estadual Permanente de Educação feita junto a esta comissão.
Proposições relacionadas
RQN 3540 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação