IND INDICAÇÃO 92/2025
Indica o Sr. Orlando André Almeida Graça para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.533 projetos encontrados
IND INDICAÇÃO 91/2025
Indica o Sr. Ronilson Edelvan de Sales Caldeira para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
IND INDICAÇÃO 93/2025
Indica a Sra. Sandra Alves dos Reis para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando publicação do parecer
MSG MENSAGEM 233/2025
Encaminha a Indicação nº 90/2025, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
IND INDICAÇÃO 90/2025
Indica o Sr. Renato Lopes para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 92/2025
PRE 92/2025
Agora
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Susta os efeitos do Decreto nº 48.935, de 1º de novembro 2024, que altera o Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14201/2025
Requerem seja o Projeto de Lei nº 1.858/2023 distribuído à Comissão de Agropecuária e Agroindústria para parecer em 2º turno.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14382/2025
Requer seja o Projeto de Lei nº 3.788/2025 distribuído à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
MSG MENSAGEM 229/2025
Encaminha emendas ao Projeto de Lei nº 4.081/2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17375/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os consórcios públicos mineiros, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado