RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18362/2025
Requer sejam encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores, ao
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao Ministério da Justiça
e Segurança Pública, à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil de
Minas Gerais, à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas
Gerais, à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da
Câmara dos Deputados, à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional da Câmara dos Deputados e à Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional do Senado Federal as notas taquigráficas da 45ª Reunião
Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater os
mecanismos de proteção aos direitos humanos e à vida de cidadãos mineiros
e brasileiros afetados pelo tráfico humano no Sudeste Asiático, incluindo
o direito à repatriação dos corpos das vítimas desse crime.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil de Minas Gerais, à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal as notas taquigráficas da 45ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater os mecanismos de proteção aos direitos humanos e à vida de cidadãos mineiros e brasileiros afetados pelo tráfico humano no Sudeste Asiático, incluindo o direito à repatriação dos corpos das vítimas desse crime.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil de Minas Gerais, à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal as notas taquigráficas da 45ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater os mecanismos de proteção aos direitos humanos e à vida de cidadãos mineiros e brasileiros afetados pelo tráfico humano no Sudeste Asiático, incluindo o direito à repatriação dos corpos das vítimas desse crime.
Indexação
Tramitação
09/12/2025
Remessa do Ofício 3143 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Senador Nelsinho Trad, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, Brasília - DF Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Brasília - DF Deputada Alê Portela, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF Richard Murad Macedo, Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Deputado Federal Filipe Barros, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Brasília - DF Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG Deputado Federal Reimont, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Brasília - DF Letícia Baptista Gamboge Reis, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3143 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Senador Nelsinho Trad, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, Brasília - DF Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Brasília - DF Deputada Alê Portela, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF Richard Murad Macedo, Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Deputado Federal Filipe Barros, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Brasília - DF Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG Deputado Federal Reimont, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Brasília - DF Letícia Baptista Gamboge Reis, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG