RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18433/2025
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social – Sedese – as notas taquigráficas da 46ª Reunião Extraordinária da
comissão, que teve por finalidade debater as denúncias recebidas na
comissão de práticas que configuram tratamento desumano e degradante
dirigido aos idosos que participaram da VI Conferência Estadual dos
Direitos da Pessoa Idosa e violação ao Estatuto da Pessoa Idosa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – as notas taquigráficas da 46ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as denúncias recebidas na comissão de práticas que configuram tratamento desumano e degradante dirigido aos idosos que participaram da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e violação ao Estatuto da Pessoa Idosa.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 10 11 2025 às 11:00. 46ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – as notas taquigráficas da 46ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as denúncias recebidas na comissão de práticas que configuram tratamento desumano e degradante dirigido aos idosos que participaram da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e violação ao Estatuto da Pessoa Idosa.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 10 11 2025 às 11:00. 46ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação