Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a exibição, antes das sessões de cinema no Estado, de filme publicitário de advertência contra a pedofilia e a prática de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual de Combate à Dengue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Determina às instituições de ensino das redes pública e privada a inclusão do tema "Política antidrogas" em disciplinas correlatas, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Define medidas para combater o tabagismo no Estado e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção ao HPV.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão "Se beber, não dirija" nos cardápios de restaurantes, boates, bares e estabelecimentos congêneres do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Semana do Consumo Consciente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Semana do Contribuinte Solidário.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 23372 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o Dia Estadual da Renovação Carismática Católica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Mobilização Contra o Aquecimento Global, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
