PL PROJETO DE LEI 2289/2015
Institui o Dia do Terço dos Homens, a ser comemorado anualmente em 8 de setembro.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia do Terço dos Homens, a ser comemorado anualmente em 8 de setembro.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Cria campanha de prevenção ao consumo de oxi no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Institui a Semana Estadual de Valorização da Família.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: LEI 23331 2019 - Lei Ordinária
Institui a campanha sobre guarda responsável de animais domésticos em terminais de ônibus no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Dia Estadual do Carteiro.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Institui o Dia da Comunidade Japonesa no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 22830 2018 - Lei Ordinária
Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Guarda Civil.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 25416 2025 - Lei Ordinária
Institui o Dia dos Gêmeos.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Retirado de tramitação