PL PROJETO DE LEI 755/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão "Se beber, não dirija"
nos cardápios de restaurantes, boates, bares e estabelecimentos
congêneres do Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 2878 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2167 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2878 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Exibição, Advertência, Perigo, Bebida Alcoólica, Trânsito, Referência, Cardápio, Restaurante, Bar, Casa Noturna.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 2878 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2167 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2878 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Exibição, Advertência, Perigo, Bebida Alcoólica, Trânsito, Referência, Cardápio, Restaurante, Bar, Casa Noturna.
Documentos
Tramitação
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
12/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do relator.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
26/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 30/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 30/3/2015.