Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para, mediante força-tarefa conjunta, investigar o atentado sofrido pelo Cb. PM Jadson Ferreira Chaves e sua família, vítimas de ação criminosa ocorrida no dia 8/3/2024, e para adotar as medidas cabíveis em relação a esse atentado. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e de seus filhos em hotéis da rede privada no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a apuração da denúncia de que Valério Araújo Rocha (52 anos), que estava em surto psicótico, foi supostamente alvejado pela polícia militar no Município de Contagem no dia 15/2/2024.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a apuração da denúncia de que Valério Araújo Rocha (52 anos), que estava em surto psicótico, foi supostamente alvejado pela polícia militar, no Município de Contagem, no dia 15/2/2024.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, com a presença da secretária, para tratar de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no Estado, bem como identificar possíveis demandas para a composição do plano de avanço ao enfrentamento da violência contra a mulher, liderado pelas parlamentares que este subscrevem.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP) e Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aprovado