PL PROJETO DE LEI 3570/2016
Proíbe o uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados ao uso recreativo ou decorativo no Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
968 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3565/2016
Dispõe sobre a proibição do uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados ao uso recreativo ou decorativo no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3490/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3487/2016
PL 3487/2016
Agora
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Determina a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas e substâncias entorpecentes durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infantojuvenil realizados no Estado.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3423/2016
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o Parque de Exposições Bolivar de Andrade - o Parque de Exposições da Gameleira.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3380/2016
PL 3380/2016
Agora
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Estabelece diretrizes e objetivos para o incentivo ao escotismo no Estado e altera a Lei 13690, de 28 7 2000, que cria o Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira - Projeto Escotismo Escola - nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3338/2016
Concede o benefício da meia-entrada aos servidores públicos em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PMB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3296/2016
Proíbe a exigência de uniforme para acompanhantes de frequentadores dos clubes recreativos no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3294/2016
Proíbe a exigência de uniforme para acompanhantes de frequentadores de clubes recreativos e congêneres no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22863 2018 - Lei Ordinária
27 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3267/2016
Institui no âmbito do Estado de Minas Gerais as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Cultural.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
1 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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