PL PROJETO DE LEI 3380/2016
PL 3380/2016
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Estabelece diretrizes e objetivos para o incentivo ao escotismo no Estado
e altera a Lei 13690, de 28 7 2000, que cria o Programa de Incentivo à
Instrução e Educação Escoteira - Projeto Escotismo Escola - nas escolas
públicas estaduais.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
3 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2016
Proposições relacionadas
RQO 2851 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Diretrizes Gerais, Objetivo, Projeto, Criação, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo, Âmbito, Ensino Público Estadual. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Criação, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual. Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Definição, Objetivo, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo. Art. 2º: Acréscimo, Dispositivos, Diretrizes Gerais, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2016
Proposições relacionadas
RQO 2851 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Diretrizes Gerais, Objetivo, Projeto, Criação, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo, Âmbito, Ensino Público Estadual. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Criação, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual. Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Definição, Objetivo, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo. Art. 2º: Acréscimo, Dispositivos, Diretrizes Gerais, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
22/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2017, pág 28.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2017, pág 28.
06/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
31/05/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na ECT em 5/6/2017.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na ECT em 5/6/2017.
05/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
15/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2016, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 17/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2016, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 17/3/2016.