Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde em Ribeirão das Neves pedido de informações considerando a situação de emergência em saúde pública no Estado, quais sejam: o número de casos de dengue e chikungunya registrados na cidade no período entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, com o recorte de gênero, raça/cor e escolaridade; o número de agentes municipais de combate a endemias, atuantes no referido período; as medidas adotadas para prevenção e combate da proliferação da dengue e chikungunya; as ações promovidas pelo município, tendo em vista o potencial epidêmico de doenças transmitidas pelo "Aedes aegypti"; o método utilizado para averiguar a Ficha de Investigação Dengue e Chikungunya no município.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, com a presença de Fábio Baccherett, secretário de Estado de Saúde, para debater as políticas preventivas que foram adotadas pelo Estado em relação a dengue, zika e chikungunya, bem como as medidas necessárias para o enfrentamento de uma epidemia dessas doenças. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Proposição não recebida

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os investimentos feitos entre os anos de 2021 e 2023 em ações de combate à dengue, bem como sobre algum plano de atuação do Estado durante esse período; sobre essas ações, de forma detalhada, explicitando se houve cumprimento do repasse no valor de R$ 4,37 bilhões, proveniente do acordo da Vale, anunciado em fevereiro de 2021, para custeio de ações de serviços públicos de reestruturação e modernização da capacidade de resposta de bombeiros, Defesa Civil e polícias no combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti; e sobre trocas de correspondências, caso tenha havido, entre o Estado e o Ministério da Saúde quanto ao cronograma de vacinação e alerta de risco epidemiológico de surto de dengue, de tal modo que em caso de resposta positiva sejam encaminhadas as mensagens e avisos trocados entre esses órgãos. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Municipal de Saúde de Itabira pedido de providências para que seja realizado, na população atingida por mineração do Município de Itabira, estudos de contaminação por metais pesados, estudos epidemiológicos e levantamentos de casos de doença mental.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Municipal de Saúde de Itabira pedido de providências para que sejam realizados, na população atingida por mineração do Município de Itabira, estudos de contaminação por metais pesados, estudos epidemiológicos e levantamentos de casos de doença mental.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado