RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5628/2024
RQN 5628/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas nos relatórios do período de 1º/1/2017 a
20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan -,
que possibilita a correta identificação da realidade epidemiológica de
determinada área geográfica, instrumento relevante para auxiliar o
planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção, além de
permitir que seja avaliado o impacto das intervenções.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 5694 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nos relatórios do período de 1º/1/2017 a 20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan -, que possibilita a correta identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica, instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção, além de permitir que seja avaliado o impacto das intervenções.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nos relatórios do período de 1º/1/2017 a 20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan –, sobre o número de casos, por ano e por macrorregião de saúde, de todas as doenças de notificação compulsória, a fim de possibilitar a correta identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica, instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção e permitir que o impacto das intervenções seja avaliado.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 5694 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nos relatórios do período de 1º/1/2017 a 20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan -, que possibilita a correta identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica, instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção, além de permitir que seja avaliado o impacto das intervenções.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nos relatórios do período de 1º/1/2017 a 20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan –, sobre o número de casos, por ano e por macrorregião de saúde, de todas as doenças de notificação compulsória, a fim de possibilitar a correta identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica, instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção e permitir que o impacto das intervenções seja avaliado.
Documentos
Tramitação
01/04/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 34.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 34.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/2/2024.