RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7000/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os
investimentos feitos entre os anos de 2021 e 2023 em ações de combate à
dengue, bem como sobre algum plano de atuação do Estado durante esse
período; sobre essas ações, de forma detalhada, explicitando se houve
cumprimento do repasse no valor de R$ 4,37 bilhões, proveniente do acordo
da Vale, anunciado em fevereiro de 2021, para custeio de ações de
serviços públicos de reestruturação e modernização da capacidade de
resposta de bombeiros, Defesa Civil e polícias no combate à dengue e
outras doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti; e sobre trocas de
correspondências, caso tenha havido, entre o Estado e o Ministério da
Saúde quanto ao cronograma de vacinação e alerta de risco epidemiológico
de surto de dengue, de tal modo que em caso de resposta positiva sejam
encaminhadas as mensagens e avisos trocados entre esses órgãos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os investimentos feitos entre os anos de 2021 e 2023 em ações de combate à dengue, bem como sobre algum plano de atuação do Estado durante esse período; sobre essas ações, de forma detalhada, explicitando se houve cumprimento do repasse no valor de R$ 4,37 bilhões, proveniente do acordo da Vale, anunciado em fevereiro de 2021, para custeio de ações de serviços públicos de reestruturação e modernização da capacidade de resposta de bombeiros, Defesa Civil e polícias no combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti; e sobre trocas de correspondências, caso tenha havido, entre o Estado e o Ministério da Saúde quanto ao cronograma de vacinação e alerta de risco epidemiológico de surto de dengue, de tal modo que em caso de resposta positiva sejam encaminhadas as mensagens e avisos trocados entre esses órgãos.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os investimentos feitos entre os anos de 2021 e 2023 em ações de combate à dengue, bem como sobre algum plano de atuação do Estado durante esse período; sobre essas ações, de forma detalhada, explicitando se houve cumprimento do repasse no valor de R$ 4,37 bilhões, proveniente do acordo da Vale, anunciado em fevereiro de 2021, para custeio de ações de serviços públicos de reestruturação e modernização da capacidade de resposta de bombeiros, Defesa Civil e polícias no combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti; e sobre trocas de correspondências, caso tenha havido, entre o Estado e o Ministério da Saúde quanto ao cronograma de vacinação e alerta de risco epidemiológico de surto de dengue, de tal modo que em caso de resposta positiva sejam encaminhadas as mensagens e avisos trocados entre esses órgãos.
Indexação
Tramitação