PL PROJETO DE LEI 2834/2012
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA AS ÁGUAS COLETADAS POR COBERTURAS E PAVIMENTOS EM LOTES, EDIFICADOS OU NÃO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO