Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pela mineração de lítio, no Município de Coronel Murta, para verificar os danos socioambientais decorrentes da referida atividade na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pelas mineração de lítio, no Município de Itinga, para verificar os danos socioambientais decorrentes da referida atividade na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pela mineração do lítio, no Município de Araçuaí, para verificar os danos socioambientais decorrentes da referida atividade na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja garantido que nenhum projeto ou programa de governo adote nomenclaturas que invisibilizem a identidade do Vale do Jequitinhonha, tal como ocorre com o programa Vale do Lítio; e sejam consideradas, no referido programa, as demandas das comunidades locais com canais reais de escuta e diálogo e, sobretudo, respeito ao direito de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé dos povos tradicionais, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à empresa Sigma Lithium Corporation, em São Paulo (SP), pedido de providências para garantia do direito à assessoria técnica independente às famílias da Comunidade Poço Dantas, no Município de Itinga, no processo de reparação integral por serem atingidas pela exploração de lítio.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre os impactos socioambientais decorrentes da pesquisa e da exploração de lítio nos municípios localizados no Médio Jequitinhonha.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à planta industrial da Companhia Brasileira de Lítio e à área onde será instalado distrito industrial, no Município de Divisa Alegre, para conhecer as instalações da companhia e as possibilidades de desenvolvimento econômico da localidade e da região.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o projeto Vale do Lítio, previsto no Regime de Recuperação Fiscal, o impacto nos municípios atingidos pela exploração mineral na região e as ações de mitigação ambiental e social previstas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a criar programas de vigilância em saúde e assistência especializada para prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças decorrentes do trabalho com o amianto e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
