RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15609/2025
RQN 15609/2025
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre o projeto de exploração de silício
da empresa Minasilicio GMA Mineradora Ltda., no Município de Nova União,
especificando-se o estágio do processo de licenciamento ambiental, os
pareceres técnicos emitidos, os estudos de impacto apresentados, as
eventuais medidas mitigadoras e compensatórias propostas e as
manifestações dos órgãos intervenientes, com o envio de cópia integral do
processo de licenciamento do referido empreendimento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Origem
RQC 18490 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre o projeto de exploração de silício da empresa Minasilicio GMA Mineradora Ltda., no Município de Nova União, especificando-se o estágio do processo de licenciamento ambiental, os pareceres técnicos emitidos, os estudos de impacto apresentados, as eventuais medidas mitigadoras e compensatórias propostas e as manifestações dos órgãos intervenientes, com o envio de cópia integral do processo de licenciamento do referido empreendimento.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Origem
RQC 18490 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre o projeto de exploração de silício da empresa Minasilicio GMA Mineradora Ltda., no Município de Nova União, especificando-se o estágio do processo de licenciamento ambiental, os pareceres técnicos emitidos, os estudos de impacto apresentados, as eventuais medidas mitigadoras e compensatórias propostas e as manifestações dos órgãos intervenientes, com o envio de cópia integral do processo de licenciamento do referido empreendimento.
Indexação
Tramitação
02/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 85. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 85. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/12/2025.