RQN 15609 de 2025 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

15609/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre o projeto de exploração de silício da empresa Minasilicio GMA Mineradora Ltda., no Município de Nova União, especificando-se o estágio do processo de licenciamento ambiental, os pareceres técnicos emitidos, os estudos de impacto apresentados, as eventuais medidas mitigadoras e compensatórias propostas e as manifestações dos órgãos intervenientes, com o envio de cópia integral do processo de licenciamento do referido empreendimento.

Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Autoria

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Informações gerais

Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Local Plenário

Regime de tramitação Votado em Plenário

Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025

Origem

RQC 18490 de 2025

Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre o projeto de exploração de silício da empresa Minasilicio GMA Mineradora Ltda., no Município de Nova União, especificando-se o estágio do processo de licenciamento ambiental, os pareceres técnicos emitidos, os estudos de impacto apresentados, as eventuais medidas mitigadoras e compensatórias propostas e as manifestações dos órgãos intervenientes, com o envio de cópia integral do processo de licenciamento do referido empreendimento.

Indexação

Licenciamento Ambiental

Mineral Metálico

Nova União

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