RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18490/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre o projeto de exploração de silício
da empresa Minasilicio GMA Mineradora Ltda., no Município de Nova União,
esclarecendo-se sobre o estágio do processo de licenciamento ambiental,
os pareceres técnicos emitidos, os estudos de impacto apresentados, as
eventuais medidas mitigadoras e compensatórias propostas, bem como sobre
as manifestações dos órgãos intervenientes, com o envio de cópia integral
do processo de licenciamento do referido empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre o projeto de exploração de silício da empresa Minasilicio GMA Mineradora Ltda., no Município de Nova União, esclarecendo-se sobre o estágio do processo de licenciamento ambiental, os pareceres técnicos emitidos, os estudos de impacto apresentados, as eventuais medidas mitigadoras e compensatórias propostas, bem como sobre as manifestações dos órgãos intervenientes, com o envio de cópia integral do processo de licenciamento do referido empreendimento.
Proposições relacionadas
RQN 15609 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre o projeto de exploração de silício da empresa Minasilicio GMA Mineradora Ltda., no Município de Nova União, esclarecendo-se sobre o estágio do processo de licenciamento ambiental, os pareceres técnicos emitidos, os estudos de impacto apresentados, as eventuais medidas mitigadoras e compensatórias propostas, bem como sobre as manifestações dos órgãos intervenientes, com o envio de cópia integral do processo de licenciamento do referido empreendimento.
Proposições relacionadas
RQN 15609 de 2025
Indexação
Tramitação
25/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 45. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 45.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 45. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 45.