RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15620/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para que realize um amplo seminário para debater a mineração de terras raras no Brasil, principalmente em Minas Gerais, com a participação de cientistas, técnicos, sociedade civil, órgãos governamentais federais e estaduais, academia, o Ministério Público Federal e os ministérios públicos estaduais, tendo como objeto os aspectos legais e regulatórios, os impactos socioambientais e a soberania brasileira sobre a exploração desses minérios, considerados estratégicos por todos os governos mundiais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Origem
RQC 18717 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para que realize um amplo seminário para debater a mineração de terras raras no Brasil, principalmente em Minas Gerais, com a participação de cientistas, técnicos, sociedade civil, órgãos governamentais federais e estaduais, academia, o Ministério Público Federal e os ministérios públicos estaduais, tendo como objeto os aspectos legais e regulatórios, os impactos socioambientais e a soberania brasileira sobre a exploração desses minérios, considerados estratégicos por todos os governos mundiais.
Indexação
Documentos relacionados Correio Eletrônico - Casa Civil da Presidência da República - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Correio Eletrônico - Casa Civil da Presidência da República - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Origem
RQC 18717 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para que realize um amplo seminário para debater a mineração de terras raras no Brasil, principalmente em Minas Gerais, com a participação de cientistas, técnicos, sociedade civil, órgãos governamentais federais e estaduais, academia, o Ministério Público Federal e os ministérios públicos estaduais, tendo como objeto os aspectos legais e regulatórios, os impactos socioambientais e a soberania brasileira sobre a exploração desses minérios, considerados estratégicos por todos os governos mundiais.
Indexação
Documentos relacionados Correio Eletrônico - Casa Civil da Presidência da República - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Correio Eletrônico - Casa Civil da Presidência da República - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/08/2026
Ofício da Casa Civil da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 141.
Plenário
Ofício da Casa Civil da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 141.
11/12/2025
Remessa do Ofício 3164 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Guilherme Boulos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3164 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Guilherme Boulos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Brasília - DF
11/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2025, pág 296, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2025, pág 296, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 86. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 86. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.