PL PROJETO DE LEI 156/2023
PL 156/2023
Agora
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Cria o Programa de Captação da Água da Chuva.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
78 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2361/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1721/2020
PL 1721/2020
Agora
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Acrescenta o art 8º-E à Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, dispondo sobre a isenção de ICMS relativo ao fornecimento de energia elétrica e de água e ao serviço de coleta de esgoto para as unidades estaduais de ensino e fundações estaduais.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 833/2019
Altera a Lei 13199, de 20 de janeiro 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24615 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 765/2019
Dispõe sobre a destinação de investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24575 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5353/2018
PL 5353/2018
Agora
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Acrescenta o § 3º ao art 18 da Lei nº 13199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5125/2018
PL 5125/2018
Agora
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Acrescenta o art 28-A à Lei 13771, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3849/2016
PL 3849/2016
Agora
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Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
4 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 3119/2015
Institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Construção de Cisternas nas propriedades Rurais no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: LEI 23102 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3112/2015
PL 3112/2015
Agora
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Dispõe sobre a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Água Pluvial.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Anexado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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