Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

64 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 126/2011

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO DO ESTADO À FRUTICULTURA NO TRIÂNGULO.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1310/2003

CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURÍSTICO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 550/2003

CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PPB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 196/2003

CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PPB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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