Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para revisão dos prazos das obras de duplicação nas concessões de rodovias do Triângulo Mineiro, considerando que a previsão da duplicação de 26km próximo a Uberlândia é de até cinco anos e da duplicação de 10km próximo a Patrocínio, onde será instalada a praça de pedágio, é de até oito anos.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação das Rodovias MG-230, no trecho que liga os Municípios de Patrocínio e de Salitre de Minas, e MG-187, entre os Municípios de Salitre de Minas e de Ibiá.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Proposição não recebida

Confere ao Município de Patrocínio o título de Capital Estadual do Café.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando sanção

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recapeamento asfáltico da rodovia que liga Patrocínio a Silvano, especialmente no trecho conhecido como Rodovia Professor José de Novais.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado para a Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais o "link" com o inteiro teor da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 18 4 2023 com a finalidade de debater a atual situação do sistema prisional no Estado e as inúmeras violações de direitos humanos nas unidades do Presídio Professor Jacy de Assis e das Penitenciárias de Três Corações, Francisco Sá,  Professor João Pimenta da Veiga, Deputado Expedito de Faria Tavares e Penitenciária de Formiga, ocasião em que foram anotadas diversas denúncias relacionadas às condições dos indivíduos privados de liberdade em várias unidades prisionais de Minas Gerais. 

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado