Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Pousoalegrense Juventude de Ouro - Aspajo -, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 23728 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Pouso Alegre Futebol Clube - PAFC -, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Núcleo de Estudos Universalistas da Terapia Apométrica de Pouso Alegre - Neutra PA, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Pouso Alegre - ACPA -, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23092 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Asilo Nossa Senhora Auxiliadora, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23066 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores Amadores de Rua Condor, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22935 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Pastoral de Rua, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23064 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Voluntários da Pata, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22661 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de escola infantil em tempo integral.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
