PL PROJETO DE LEI 4747/2017
Declara de utilidade pública o Asilo Nossa Senhora Auxiliadora, com
sede no Município de Pouso Alegre.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23066 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23066 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2017
Proposição de Lei PRL 23985 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pouso Alegre.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2017
Proposição de Lei PRL 23985 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pouso Alegre.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/07/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23066 publicada no Diário do Executivo em 27/7/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23066 publicada no Diário do Executivo em 27/7/2018.
04/07/2018
Ofício 996 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23985 2018 para sanção. Data do envio: 6/7/2018. Data máxima para sanção: 30/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2018, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 996 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23985 2018 para sanção. Data do envio: 6/7/2018. Data máxima para sanção: 30/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2018, pág 6.
04/07/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 107.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 107.
15/03/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2018.
07/03/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2018, pág 20.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2018, pág 20.
20/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Geisa Teixeira.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Retirado de pauta a requerimento da Dep. Geisa Teixeira.
12/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 55.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 55.
11/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini.
06/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 48. Recebido na TPA em 11/12/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 48. Recebido na TPA em 11/12/2017.
04/12/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
31/10/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/11/2017, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 6/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/11/2017, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 6/11/2017.