Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Assegura o fornecimento de material, insumos e medicamentos para pessoas com diabetes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Autoriza o Estado a conceder aos portadores de diabetes tipo 1 sensor digital para controle da glicemia.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da especificação técnica contida nas aquisições de seringas com agulhas a serem utilizadas nos hospitais e estabelecimentos públicos e privados, constante do Pregão Eletrônico nº 163/2023, Processo SEI 1320.01.0025837/2023-17, com as justificativas técnicas para a alteração da especificação desse item em face do disposto na NR-32 e a questão da vantajosidade na aquisição em relação às aquisições anteriores; e seja apresentada a planilha com dados das aquisições de seringa dos últimos cinco anos, de 2019 a 2023.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o art 1º e seu o parágrafo único da Lei 18797, de 31/3/2010, que determina a utilização de seringas de agulha retrátil nos hospitais e estabelecimentos de saúde no Estado. (Altera art 1º, determinando utilização de seringa e agulha com dispositivo de segurança.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 24820 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o repasse de recursos ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, para aquisição de tomógrafo e mamógrafo digital, especificando-se quando ocorreu o repasse de recursos, se o repasse foi feito ao município ou ao hospital e, caso o tenha sido feito ao município, se o município fez o repasse ao hospital ou se comprou o tomógrafo ou o mamógrafo.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde sobre o repasse de recursos ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, para aquisição de tomógrafo e mamógrafo digital, especificando-se quando ocorreu o repasse de recursos, se o repasse foi feito ao município ou ao hospital e, caso o tenha sido feito ao município, se o município fez o repasse ao hospital ou se comprou o tomógrafo ou o mamógrafo.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os equipamentos adquiridos no período da pandemia de covid-19 e sua pactuação na Comissão Intergestores Bipartite - CIB -, com vistas à destinação daqueles que não estão sendo utilizados.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os equipamentos adquiridos no período da pandemia de covid-19 e sua pactuação na Comissão Intergestores Bipartite - CIB -, com vistas a que seja dada destinação àqueles que não estão sendo utilizados.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da Rede de Saúde Auditiva de Minas Gerais, especialmente no que concerne ao Centro de Saúde de Formiga, especificando-se quantas pessoas se encontram, até o momento, na fila de espera aguardando recebimento e implantação de prótese no referido centro; o número de pessoas na fila por município abrangido pelo centro e a data de inserção na fila por paciente; o número de cotas disponibilizadas por mês e ano para fornecimento de próteses, discriminadas por municípios abrangidos pelo referido centro; e se há planejamento para ampliação do número de cotas a serem disponibilizadas em cada município abrangido pelo centro, bem como se há previsão orçamentária para a referida ampliação.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor do Centro de Saúde de Formiga pedido de informações acerca da Rede de Saúde Auditiva de Minas Gerais, especialmente no que concerne a esse centro, especificando-se quantas pessoas se encontram, até o momento, na fila de espera aguardando recebimento e implantação de próteses; o número de pessoas na fila por município abrangido pelo centro e a data de inserção na fila por paciente; o número de cotas disponibilizadas por mês e ano para fornecimento de prótese, discriminadas por municípios abrangidos pelo centro; e se há planejamento para ampliação do número de cotas a serem disponibilizadas em cada município abrangido pelo centro, bem como se há previsão orçamentária para a referida ampliação.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
