Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à Rodovia MG-479, do entroncamento com BR-135 em Januária ao Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a transferi-lo à União.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco - ACDSVSF - Adiante -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 23885 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Apicultores, Artesãos, Indígenas e Quilombolas do Vale do Peruaçu - Aquiperuaçu -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24637 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Central das Comunidades Veredeiras - Acever -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24125 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Usuários da Sub-bacia do Rio dos Cochos - Assusbac -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24049 2022 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os festejos de cavalhadas de Brejo do Amparo, no Município de Januária.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que seja realizado levantamento dos açudes e represas com condição de desenvolvimento de piscicultura em tanques-rede nos Municípios de Ubaí, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, São João das Missões, Matias Cardoso e Manga como alternativa de geração de renda para agricultores familiares.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Arquivado
