PL PROJETO DE LEI 3745/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOÃO GASPARINO PIMENTA À RODOVIA JNU, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JANUÁRIA E BONITO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
65 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1656/2004
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS -, A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO, PELA POLÍCIA CIVIL, DE UM POSTO MÉDICO LEGAL).
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: LEI 15782 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1827/2001
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO VIANA DE MATOS À ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO DE VÁRZEA BONITA, DE ENSINO FUNDAMENTAL (PRIMEIRA A OITAVA SÉRIE), MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14197 2002 - LEI ORDINÁRIA
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 166/1999
APROVA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JANUÁRIA E CHAPADA GAÚCHA PARA MODIFICAÇÃO DE LIMITE TERRITORIAL.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: RAL 5193 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7383/2024
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja recuperada a rodovia LMG-604, no trecho que liga Bonito de Minas a Januária, que se encontra completamente danificado, em decorrência da falta de manutenção da via e das fortes chuvas que assolaram o Estado, acarretando prejuízos à população, como transtornos e aumento do tempo de viagem, danos aos veículos automotores e risco de acidentes sérios, com perda de vidas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento