PL PROJETO DE LEI 1367/2019
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os festejos
de cavalhadas de Brejo do Amparo, no Município de Januária.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Festa, Cerimônia Religiosa, Município, Januária. Emenda 1: Inclusão, Inventário, Tombamento, Medida Administrativa, Objetivo, Proteção, Patrimônio Cultural.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Festa, Cerimônia Religiosa, Município, Januária. Emenda 1: Inclusão, Inventário, Tombamento, Medida Administrativa, Objetivo, Proteção, Patrimônio Cultural.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
19/05/2022
Segundo turno. Relator: Dep. Marquinho Lemos (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 40.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relator: Dep. Marquinho Lemos (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 40.
17/11/2021
Segundo turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
17/11/2021
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
11/11/2021
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Prejudicados a Emenda 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. ¿ Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Bernardo Mucida ¿ Bosco ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Celinho Sintrocel ¿ Charles Santos ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doutor Paulo ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Gustavo Mitre ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ Marquinho Lemos ¿ Professor Cleiton ¿ Raul Belém ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Thiago Cota ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Reis. Registraram "não": Doutor Jean Freire ¿ Osvaldo Lopes. ¿ Registram ¿branco¿: Bartô ¿ Guilherme da Cunha ¿ Laura Serrano. 34 votos a favor, 2 votos contrários e 3 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17/11/2021, pág 9. À Comissão de Cultura.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Prejudicados a Emenda 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. ¿ Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Bernardo Mucida ¿ Bosco ¿ Bruno Engler ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Celinho Sintrocel ¿ Charles Santos ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doutor Paulo ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Gustavo Mitre ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ Marquinho Lemos ¿ Professor Cleiton ¿ Raul Belém ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Thiago Cota ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Reis. Registraram "não": Doutor Jean Freire ¿ Osvaldo Lopes. ¿ Registram ¿branco¿: Bartô ¿ Guilherme da Cunha ¿ Laura Serrano. 34 votos a favor, 2 votos contrários e 3 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17/11/2021, pág 9. À Comissão de Cultura.
11/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, prejudicada a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 64.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, prejudicada a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 64.
19/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 65. Recebido na CTU em 21/2/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 65. Recebido na CTU em 21/2/2020.
04/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
17/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2019, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 20/12/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2019, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 20/12/2019.