PL PROJETO DE LEI 1113/2007
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16917 2007 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
66 projetos encontrados
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45/2003
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1725/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE FRANCISCO SÁ, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14118 2001 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 109/1999
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DER-MG - A DOAR À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO)
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 13645 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1365/1997
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DER-MG - A DOAR À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.)
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 933/1960
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação: LEI 2246 1960 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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