PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45/2003
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, DISPÕE SOBRE SUA
ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA E MONTES CLAROS, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, JURAMENTO, FRANCISCO SÁ, CAPITÃO ENÉIAS, SÃO JOÃO DA PONTE, PATIS, MIRABELA, CORAÇÃO DE JESUS, SÃO JOÃO DA LAGOA, CLARO DOS POÇÕES, BOCAIÚVA, GLAUCILÂNDIA, GUARACIAMA, SÃO JOÃO DO PACUÍ, CAMPO AZUL, BRASÍLIA DE MINAS, ENGENHEIRO NAVARRO, FRANCISCO DUMONT. CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA.
Legislação citada LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA E MONTES CLAROS, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, JURAMENTO, FRANCISCO SÁ, CAPITÃO ENÉIAS, SÃO JOÃO DA PONTE, PATIS, MIRABELA, CORAÇÃO DE JESUS, SÃO JOÃO DA LAGOA, CLARO DOS POÇÕES, BOCAIÚVA, GLAUCILÂNDIA, GUARACIAMA, SÃO JOÃO DO PACUÍ, CAMPO AZUL, BRASÍLIA DE MINAS, ENGENHEIRO NAVARRO, FRANCISCO DUMONT. CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA.
Legislação citada LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2004, PÁG 30 COL 3.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2004, PÁG 30 COL 3.
20/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
05/11/2003
PUBLICADO NO DL EM 7/11/2003, PÁG 32 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/11/2003, PÁG 32 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/11/2003.