PL PROJETO DE LEI 933/1960
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2246 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2246 1960 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 03/06/1960
Origem
MSG 144 de 1960
Proposição de Lei PRL 2310 1960
Indexação
Publicação Publicado em 03/06/1960
Origem
MSG 144 de 1960
Proposição de Lei PRL 2310 1960
Indexação
Tramitação
01/06/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1960