PL PROJETO DE LEI 109/1999
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO - DER-MG - A DOAR À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13645 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13645 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1999
Origem
PL 1365 de 1997
Proposição de Lei PRL 14520 2000
Proposições relacionadas
PL 1365 de 1997
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1999
Origem
PL 1365 de 1997
Proposição de Lei PRL 14520 2000
Proposições relacionadas
PL 1365 de 1997
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
13/07/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13645 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/7/2000.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13645 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/7/2000.
04/07/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1401/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14520 PARA SANÇÃO.
Diretoria Legislativa
REMESSA DO OFÍCIO 1401/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14520 PARA SANÇÃO.
28/06/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/06/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2000, PÁG 49 COL 1.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2000, PÁG 49 COL 1.
20/06/2000
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/6/2000.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/6/2000.
14/06/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2000, PÁG 31 COL 2.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2000, PÁG 31 COL 2.
30/05/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
24/05/2000
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 24/5/2000.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 24/5/2000.
17/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2000, PÁG 24 COL 3.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2000, PÁG 24 COL 3.
02/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
27/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2000, PÁG 69 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 28/4/2000.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2000, PÁG 69 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 28/4/2000.
24/03/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
09/03/1999
PUB PÁG 18 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/1999.
Plenário
PUB PÁG 18 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/1999.