Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bocaiuva pedido de providências para a revitalização da Praça de Esportes, nesse município, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício de 2026.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para intensificar o policiamento ostensivo nas ciclorrotas utilizadas pelos ciclistas em todo o Estado, principalmente nos finais de semana e feriados.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para promover a reforma, ampliação e estruturação do quartel sede da 80ª Companhia do 70º Batalhão de Polícia Militar, com o objetivo de promover as adaptações necessárias para a ampliação do atendimento ao projeto Meninos do Vale, além da melhoria das condições de trabalho dos militares, incluindo o estudo sobre a viabilidade de atendimento a demandas como a reforma do campo e a construção de muro, vestiários, quadra de esportes, pista de atletismo e heliponto.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para construção ou disponibilização de um espaço dentro do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto e do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Ceresp – Gameleira para a prática de esportes pelos policiais penais, de forma a contribuir para o bem-estar e a qualidade de vida dos servidores.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal - CEF - em Brasília pedido de providências para que seja suspenso imediatamente o lançamento de plataforma própria de apostas, considerando os efeitos danosos que tal iniciativa representa para a população, especialmente para as camadas mais vulneráveis economicamente, com a interrupção total do projeto, até que sejam tomadas ações concretas que assegurem a proteção da economia popular e a preservação da função social da instituição pública.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 10.190/2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal – CEF – pedido de providências para que seja suspenso imediatamente o lançamento de plataforma própria de apostas, considerando os efeitos danosos que tal iniciativa representa para a população, especialmente para as camadas mais vulneráveis economicamente, com a interrupção total do projeto, até que sejam adotadas medidas concretas que assegurem a proteção da economia popular e a preservação da função social da instituição pública.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece o Palace Cassino de Poços de Caldas como de relevante interesse cultural, turístico e econômico do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a União Recreativa dos Trabalhadores - URT -, clube de futebol mineiro sediado em Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a relevância social da altinha como prática esportiva e de lazer no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
