Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da doação de sangue e medula óssea, por ocasião do Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no dia 25 de novembro.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os efeitos da possível mudança nos períodos das diárias de hospedagem no Estado na cadeia produtiva do turismo e da gastronomia.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o programa Encontro das Águas, lançado em Montes Claros, em 2/6/2025, bem como apresentar o Plano Estadual de Enfrentamento ao Período Chuvoso 2025- 2031, sob a responsabilidade do Gabinete Militar do Governador - GMG - e executado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Cedec-MG.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da inclusão dos órgãos e entidades que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente no debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 43 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apurar, com a presença da Sra. Raquel Dias da Conceição, diretora-geral do Centro Socioeducativo de Sete Lagoas, denúncias de excesso de portarias, procedimentos e transferências de adolescentes sem as apurações devidas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4144 de 2025, que institui a Semana de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores da educação do Município de Rio Acima expostos aos riscos decorrentes da mineração e das rotas de lama em caso de rompimento de barragens.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais -Uemg -, em Belo Horizonte, para escutar a comunidade escolar sobre os problemas do prédio que abriga a escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os idealizadores dos projetos Criança que Lê Constrói uma Sociedade Melhor a Cada Página, Jovem que Lê o Mundo e Família que Lê.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e seja convidado o advogado-geral do Estado, para debater questões relacionadas à concessão do metrô de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
