RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19038/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do
Acordo de Escazú para a defesa dos territórios e da sociobiodiversidade
no Estado e as medidas necessárias para que o Estado se adéque aos
direitos e garantias assegurados pelo referido tratado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do Acordo de Escazú para a defesa dos territórios e da sociobiodiversidade no Estado e as medidas necessárias para que o Estado se adéque aos direitos e garantias assegurados pelo referido tratado.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do Acordo de Escazú para a defesa dos territórios e da sociobiodiversidade no Estado e as medidas necessárias para que o Estado se adéque aos direitos e garantias assegurados pelo referido tratado.
Indexação
Tramitação