Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
PUNE A DISCRIMINAÇÃO AOS CIDADÃOS QUE DISPONHAM DE FORMAÇÃO SUPERIOR OU TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: LEI 21284 2014 - LEI ORDINÁRIA
CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LAR PARA ALUNOS ENFERMOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LAR PARA ALUNOS ENFERMOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença da Secretaria de Estado de Educação, as medidas que serão tomadas pelo governo do Estado em relação à vida funcional dos servidores lotados nos Centros Estaduais de Educação Continuada - Cesecs -, que estão sendo impactados pela manutenção das normas da Resolução SEE nº 4.955, de 5 de fevereiro de 2024, que prevê, dentre várias alterações estruturantes, a oferta da carga horária dos alunos por ensino a distância - EAD.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
