Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A LEI 13392, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: REJEITADO
INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 9760, DE 20 DE ABRIL DE 1989, ALTERADA PELA LEI 10419, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, QUE CONCEDE PASSE LIVRE AOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCEDE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AOS DOADORES DE SANGUE).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI A MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
