PL PROJETO DE LEI 3008/2006
INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2006
Proposições relacionadas
PL 366 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DESCONTO, METADE, VALOR, COBRANÇA, INGRESSO, LOCAL, ACESSO, PÚBLICO, UTILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ESPORTE, LAZER, MANUTENÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, BENEFICIÁRIO, DOADOR, SANGUE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2006
Proposições relacionadas
PL 366 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DESCONTO, METADE, VALOR, COBRANÇA, INGRESSO, LOCAL, ACESSO, PÚBLICO, UTILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ESPORTE, LAZER, MANUTENÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, BENEFICIÁRIO, DOADOR, SANGUE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
14/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 366 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 366 2007.
22/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/08/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2006, PÁG 48 COL 3.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2006, PÁG 48 COL 3.
09/08/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
05/07/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2006, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 5/7/2006.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2006, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 5/7/2006.
26/04/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
11/04/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2006, PÁG 101 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 17/4/2006.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2006, PÁG 101 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 17/4/2006.
14/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
02/03/2006
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2006, PÁG 21 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2006, PÁG 21 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/2006.