Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para conhecer as instalações e o trabalho realizado na perícia de drogas, bem como verificar "in loco" a elaboração dos laudos definitivos sobre as substâncias entorpecentes e dos dados estatísticos de constatação nos exames de mistura da droga Fentanil.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião para debater com especialistas os riscos do uso do fentanil sem prescrição médica e acompanhamento, bem como formas para evitar que esse medicamento seja desviado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o uso, o abuso, o fornecimento ou a entrega de álcool ou drogas a crianças e adolescentes, em eventos públicos ou particulares, em especial eventos como Carnaval.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o uso de drogas como o Fentanil no Brasil.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento da Lei Federal 9294, de 1996, e da Lei 18552, de 2009, no tocante à sua aplicação no sistema prisional de Minas Gerais, considerando que essas leis tratam do combate ao tabagismo e de sua proibição em recintos fechados de uso coletivo públicos e privados.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Acrescenta artigo à Lei 12903, de 23 de junho de 1998, que define medidas para combater o tabagismo no Estado e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Estado às pessoas que forem flagradas em áreas ou logradouros públicos e privados fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Proíbe a comercialização de cigarros e similares nas unidades de conservação ambientais do Estado.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, creches e centros terapêuticos de tratamento de dependentes químicos públicos e particulares, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
Cria o Centro de Recuperação e Profissionalização dos Moradores de Rua Dependentes Químicos, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
