RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1259/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de
providências com vistas a apurar e fiscalizar as condições e situações da
Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, especialmente quanto à eventual
ocorrência de violações de direitos humanos relatadas no Relatório da
Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da
Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências com vistas a apurar e fiscalizar as condições e situações da Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, especialmente quanto à eventual ocorrência de violações de direitos humanos relatadas no Relatório da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências com vistas a apurar e fiscalizar as condições e situações da Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, especialmente quanto à eventual ocorrência de violações de direitos humanos relatadas no Relatório da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação
18/04/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2023, pág 14.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2023, pág 14.