RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1258/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de
Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e
Segurança Pública pedido de informações sobre a fiscalização de
comunidades terapêuticas, especialmente quanto às denúncias recentemente
recebidas, especificando as comunidades e principais infrações
identificadas; a existência de interdição de alguma dessas instituições e
seus motivos, e as diligências realizadas pelos mencionados órgãos para
fins de fiscalização dessas comunidades nos últimos quatro anos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a fiscalização de comunidades terapêuticas, especialmente quanto às denúncias recentemente recebidas, especificando as comunidades e principais infrações identificadas; a existência de interdição de alguma dessas instituições e seus motivos, e as diligências realizadas pelos mencionados órgãos para fins de fiscalização dessas comunidades nos últimos quatro anos.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a fiscalização de comunidades terapêuticas, especialmente quanto às denúncias recentemente recebidas, especificando as comunidades e principais infrações identificadas; a existência de interdição de alguma dessas instituições e seus motivos, e as diligências realizadas pelos mencionados órgãos para fins de fiscalização dessas comunidades nos últimos quatro anos.
Indexação
Tramitação
18/04/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2023, pág 14.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2023, pág 14.