PL PROJETO DE LEI 1130/2015
Dispõe sobre a inclusão do tipo sanguíneo e a possibilidade de doação de órgãos na Carteira de Habilitação.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
82 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 874/2015
Altera a Lei 13392, de 7 de dezembro de 1999, que isenta o cidadão desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 24261 2022 - Lei Ordinária
10 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 455/2015
PL 455/2015
Agora
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Dispõe sobre a criação de bancos públicos de armazenamento e conservação de cordões umbilicais no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 374/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços de aplicação de tatuagem permanente, a título oneroso ou não, informando que a aplicação de tatuagem permanente impede a prática de doação de sangue no período de um ano da aplicação.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 216/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as produções cinematográficas que recebem patrocínio do governo do Estado divulgarem mensagem de estímulo à doação de sangue.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 135/2015
Institui medidas de segurança em casos de transfusão de sangue no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 89/2015
Institui o Sistema Estadual de Coleta Móvel de Sangue.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 69/2015
PL 69/2015
Agora
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Dispõe sobre a doação de sangue por servidor público e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4684/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3261/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCOS PÚBLICOS DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE CORDÕES UMBILICAIS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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