PL PROJETO DE LEI 4360/2025
Institui o Programa Estadual de Apoio Psicossocial e Educação sobre o Diabetes Mellitus Tipo 1 - DM1.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
880 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4313/2025
PL 4313/2025
Agora
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Institui o Dia Estadual da Acessibilidade Digital.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13547/2025
RQN 13547/2025
Agora
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as justificativas e o impacto financeiro de se alterar o "slogan" e a identidade visual do governo, esclarecendo-se o custo total estimado para a implementação dessa mudança, os valores discriminados por etapas: criação, consultoria, produção, aplicação em bem móveis e imóveis, veículos, papelaria, uniformes e plataformas digitais.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12898/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja observada a liturgia das redações oficiais nas comunicações realizadas pelo Poder Executivo, considerando que, em resposta a requerimento desta Casa, o titular da Superintendência de Apoio à Interlocução Legislativa não observou as formalidades esperadas, utilizando vocativo genérico sem qualquer menção ao chefe do Poder Legislativo ou ao presidente de comissão, em flagrante desrespeito.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4218/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Conscientização e Prevenção da Adultização e da Sexualização Precoce na Infância e Adolescência no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4232/2025
PL 4232/2025
Agora
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Institui, no calendário escolar da rede estadual de ensino, o Dia da Instrução e do Combate à Pedofilia na Internet.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 4291/2025
PL 4291/2025
Agora
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Institui o Dia do Krav Maga no Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16243/2025
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3919 2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Direito à Pensão Alimentícia e a Responsabilidade Parental.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16232/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3425 2025, que institui o Dia da Mulher Advogada.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13452/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3425 2025, que institui o Dia da Mulher Advogada.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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