Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre o pleito dos profissionais músicos da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico de Minas Gerais quanto à manutenção do adicional por exibição pública, em circunstâncias de impedimento de comparecimento do profissional por razões de saúde e outros afastamentos previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre limites para a contratação de artistas com recursos públicos pelos municípios do Estado, estabelece medidas de transparência e condicionantes fiscais e institui ações de fomento à cadeia produtiva cultural local.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Retirado de tramitação

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rosário realizada no Município de Silvianópolis.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Pankararu e Pataxó, no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado os pratos típicos da culinária mineira.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão