Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para adoção de medidas relativas aos afastamentos de servidores da educação básica para participação em cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação, com a realização das ações que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para intensificar as ações de conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos, bem como as ações de capacitação dos profissionais de saúde que trabalham com a captação e transplante de órgãos; e para aumentar os incentivos para a atuação das comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Cria o Programa Minas trabalha, destinado à organização, execução e coordenação da Feira Estadual de Empregos - FEEMG.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para intensificar as ações de conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos, bem como as ações de capacitação dos profissionais de saúde que trabalham com a captação e transplante de órgãos; e para aumentar os incentivos para a atuação das comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Estabelece conteúdos obrigatórios para a capacitação continuada dos profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência no Estado, inclusive das equipes de que trata o inciso II do art. 1º da Lei 23.634, de 2020, com enfoque em equidade racial.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Paracatu e de Unaí pedido de providências para que tomem ciência do Ofício Sedese-GAB-ARI nº 14/2026 e apresentem formalmente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social suas demandas de capacitação, por meio de ofício contendo informações relativas à demanda local, ao perfil do público a ser atendido e à indicação de eventuais parcerias institucionais.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações acerca do Curso de Alta Gestão ministrado pela Fundação Dom Cabral, no período de 16 a 27/3/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações acerca do curso de alta gestão ministrado pela Fundação Dom Cabral, no período de 16 a 27/3/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, consubstanciadas nos documentos que menciona, acerca da realização de atividades formativas no âmbito do Módulo II nas escolas estaduais de Santa Luzia, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a inclusão, no programa Futuro no Campo, dos jovens do meio rural dos Municípios de Paracatu e Unaí, inclusive do Distrito de Ruralminas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
