Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a relevância social da altinha como prática esportiva e de lazer no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Marolo, realizada no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Pedagogo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse turístico e paisagístico do Estado o Parque Estadual do Rio Doce, no Município de Marliéria.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo no calendário oficial de eventos do Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulações com a Seleção Mineira Feminina de Futebol, campeã da Taça das Favelas 2025.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 18.523/2025.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 8.554/2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com representantes da torcida do Cruzeiro Esporte Clube pela histórica marca de mais de um milhão de torcedores em seus jogos como mandante em 2025, nos termos do Requerimento nº 14.984/2025.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
