Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja informado aos secretários de Estado de Governo e de Planejamento e Gestão que o tema definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026 é "O cronograma de execução das emendas à LOA 2026 por sugestão popular (IPU 4) decorrentes do processo de discussão participativa do PPAG 2024-2027 para o exercício 2026".
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.438/2024, que institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2025, que institui o Dia Estadual de Mobilização contra o Câncer de Mama.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3.692/2022, que institui o Dia do Cavaleiro Templário.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2024, que institui o Dia de Doar no calendário oficial do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Odair José da Cunha.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Frutal, para debater a importância de projetos como o Incluir para Transformar, do Rotary Club, e para entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações com Fábio Velasco de Azevedo Fayad, governador do Distrito 4770 do referido clube, e com os demais associados desse distrito.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância dos profissionais da enfermagem no Estado e para entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com profissionais da enfermagem de Belo Horizonte e região metropolitana.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública acerca do Projeto de Lei nº 5.508/2026, que institui, no âmbito do Estado, o Dia do Estado Laico, de sua autoria, com vistas a garantir ampla participação da sociedade civil e dos setores interessados na discussão da matéria
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
