PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 138/2026
Dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização, pela Assembleia Legislativa, das medidas destinadas a assegurar o transporte coletivo gratuito no segundo turno das eleições de 2026.
Situação atual:
Proposição não recebida
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2026
Indexação
Resumo O projeto dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das medidas destinadas a assegurar o transporte coletivo gratuito no segundo turno das eleições de 2026, assegurando a regularidade, abrangendo ao serviços de transporte coletivo intermunicipal rodoviário e metropolitano, inclusive o metroviário. Ainda, apresenta suas medidas e as compreensões de fiscalização atribuídas às comissões competentes.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2026
Indexação
Resumo O projeto dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das medidas destinadas a assegurar o transporte coletivo gratuito no segundo turno das eleições de 2026, assegurando a regularidade, abrangendo ao serviços de transporte coletivo intermunicipal rodoviário e metropolitano, inclusive o metroviário. Ainda, apresenta suas medidas e as compreensões de fiscalização atribuídas às comissões competentes.
Documentos
Tramitação
28/10/2026
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/10/2026, pág 25.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/10/2026, pág 25.