Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente do Colegiado de Secretarias Executivas de Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais pedido de informações sobre os planos de cargos e salários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - nas regiões do Estado.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, em Teófilo Otôni, pedido de providências para que seja fornecido aos trabalhadores do referido consórcio os uniformes, calçados e equipamentos de proteção individual - EPI -, necessários para o seu seguro e adequado exercício profissional e para atendimento à população.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste eJequitinhonha - Cisnorje -, em Teófilo Otôni, pedido de providências para que sejam reajustados os vencimentos dos servidores do referido consórcio, considerando a defasagem salarial e que os valores pagos são inferiores àqueles praticados por outros consórcios.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste eJequitinhonha - Cisnorje -, em Teófilo Otoni, pedido de providências para realização de concurso público para provisão de pessoal para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, com vistas a atender adequadamente a população da área de atuação desse consórcio.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao coordenador do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste Jequitinhonha, em Teófilo Otôni, pedido de informações sobre o motivo da retirada dos desfibriladores externos automáticos das ambulâncias do Samu que atendem a área do consórcio.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Sr. Luciano Moreira de Oliveira da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG CAO Saúde -, e ao Sr. Daniel Lessa Costa, promotor da Entrância Especial da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte, em Montes Claros, pedido de providências para que se faça uma apuração de possíveis contratações de cabos eleitorais pelo Samu Macronorte, que dilapidaram os recursos com essa finalidade deixando em falta o essencial para a manutenção dos socorristas e dos veículos da região.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Acrescenta os incisos V e VI ao parágrafo único do art 186, bem como os incisos VII e VIII ao art 188 da Constituição do Estado de Minas Gerais. (Dispõe sobre o transporte de pacientes entre municípios.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: EMC 120 2025 - Emenda à Constituição
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, sob a administração do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - Cisrun-Samu Macro Norte -, em comemoração aos seus 15 anos de existência.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaranésia pedido de providências para proceder à licitação e à efetivação da aquisição da ambulância tipo A simples remoção, através de recurso no montante de R $241.316,00 já disponibilizado em conta bancária no Banco do Brasil, creditado em 14/2/2024, à disposição da prefeitura, oriundo da Indicação nº 130184, Resolução 9222, da Secretaria de Estado de Saúde, bem como para encaminhar à comissão o andamento desse processo.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaranésia pedido de providências para proceder à licitação e efetivação da aquisição da ambulância tipo A simples remoção, através de recurso no montante de R$ 241.316,00 já disponibilizado em conta bancária no Banco do Brasil, creditado em 14/2/2024, à disposição da prefeitura, oriundo da Indicação nº 130184, Resolução nº 9.222, da Secretaria de Estado de Saúde, bem como para encaminhar à comissão o andamento desse processo.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
