RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7816/2024
Requer seja encaminhado ao Sr. Luciano Moreira de Oliveira da Promotoria
de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG CAO Saúde
-, e ao Sr. Daniel Lessa Costa, promotor da Entrância Especial
da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde
da Macrorregião Sanitária Norte, em Montes Claros, pedido de providências
para que se faça uma apuração de possíveis contratações de cabos
eleitorais pelo Samu Macronorte, que dilapidaram os recursos com essa
finalidade deixando em falta o essencial para a manutenção dos
socorristas e dos veículos da região.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 10032 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Sr. Luciano Moreira de Oliveira da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG CAO Saúde -, e ao Sr. Daniel Lessa Costa, promotor da Entrância Especial da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte, em Montes Claros, pedido de providências para que se faça uma apuração de possíveis contratações de cabos eleitorais pelo Samu Macronorte, que dilapidaram os recursos com essa finalidade deixando em falta o essencial para a manutenção dos socorristas e dos veículos da região.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 157/2024 - CRDS-NORTE - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 10032 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Sr. Luciano Moreira de Oliveira da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG CAO Saúde -, e ao Sr. Daniel Lessa Costa, promotor da Entrância Especial da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte, em Montes Claros, pedido de providências para que se faça uma apuração de possíveis contratações de cabos eleitorais pelo Samu Macronorte, que dilapidaram os recursos com essa finalidade deixando em falta o essencial para a manutenção dos socorristas e dos veículos da região.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 157/2024 - CRDS-NORTE - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/09/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, solicitando informações referentes ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2024, pág 27.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, solicitando informações referentes ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2024, pág 27.
22/08/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/8/2024, pág 54.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/8/2024, pág 54.
07/08/2024
Remessa do Ofício 1933 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Entrância Especial da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte, Montes Claros - MG; Coordenador do CAO-Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1933 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Entrância Especial da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte, Montes Claros - MG; Coordenador do CAO-Saúde, Belo Horizonte - MG.
07/08/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/8/2024, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/8/2024, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/08/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54. Errata publicada no DL em 20/7/2024, pág 2, acrescentando informação sobre publicação anterior após o resumo da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54. Errata publicada no DL em 20/7/2024, pág 2, acrescentando informação sobre publicação anterior após o resumo da proposição.