PL PROJETO DE LEI 541/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24692 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
75 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 80/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a revitalização da Rodovia LMG-406, que liga a cidade de Almenara ao Distrito de Pedra Grande, nesse município.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 95/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a ausência de abastecimento de água no Município de Almenara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3195/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral das Lavadeiras de Almenara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24500 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1941/2015
PL 1941/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais Z-13, com sede no Município de Almenara.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5466/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SAPATA - CDCS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 21666 2015 - LEI ORDINÁRIA
4 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4898/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.)
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 4217/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM ALMENARA.)
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 289/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS Z 13, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3479/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DELY ANTUNES DE FIGUEIREDO AO TRECHO QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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