Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

558 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14875/2025

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a situação do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP -, tendo em vista a superlotação e a demora no atendimento médico, denunciadas pela Rádio Itatiaia, em contraposição à declaração do governador de que os investimentos na saúde foram recordes; e pedido de providências para adotar, com urgência, medidas que garantam atendimento digno aos pacientes do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP -, como a contratação de médicos e enfermeiros, a disponibilização de novos leitos e a aquisição de bens e insumos hospitalares, tendo em vista a superlotação e a demora no atendimento médico, denunciadas pela Rádio Itatiaia, em contraposição à declaração do governador de que os investimentos na saúde foram recordes.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12283/2025

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a situação do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP -, tendo em vista a superlotação e a demora no atendimento médico, denunciadas pela Rádio Itatiaia, em contraposição à declaração do governador de que os investimentos na saúde foram recordes em 2024.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12282/2025

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para adotar, com urgência, medidas que garantam atendimento digno aos pacientes do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP -, como a contratação de médicos e enfermeiros, a disponibilização de novos leitos e a aquisição de bens e insumos hospitalares, tendo em vista a superlotação e a demora no atendimento médico, denunciadas pela Rádio Itatiaia, em contraposição à declaração do governador de que os investimentos na saúde foram recordes em 2024.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12268/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para a ampliação do credenciamento de clínicas médicas, odontológicas e laboratórios de exames no Município de Virgem da Lapa, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços de saúde aos militares e seus dependentes nesse município.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3952/2025

Dispõe sobre a inclusão de próteses faciais de silicone e resina acrílica e de outras próteses, para reabilitação de pacientes com perda de substância, nas regiões da cabeça, do pescoço, da mama, da aréola e dos membros, nas unidades estaduais do Sistema Único de Saúde – SUS.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14886/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para a ampliação do credenciamento de clínicas médicas, odontológicas e laboratórios de exames no Município de Virgem da Lapa, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços de saúde aos militares e seus dependentes nesse município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14909/2025

Requerem seja convocado o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - para prestar informações à comissão sobre a interrupção das negociações da empresa com seus trabalhadores acerca do plano de saúde Cemig Saúde.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3944/2025

Dispõe sobre a equiparação dos veículos utilizados no transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano aos veículos de emergência, para fins de prioridade no trânsito, uso de sinalização especial e circulação em faixas exclusivas, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

4 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14475/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja colocada sinalização adequada nos trechos da obra de recapeamento da Rodovia MG- 424, especialmente entre os Municípios de Capim Branco e Pedro Leopoldo, salientando-se que as condições instáveis de trafegabilidade da pista têm levado ao aumento do número de acidentes nesses trechos, com internações que sobrecarregam o sistema de saúde pública dos municípios do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte-RMBH.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12025/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja colocada sinalização adequada nos trechos da obra de recapeamento da Rodovia MG- 424, especialmente entre os Municípios de Capim Branco e Pedro Leopoldo, salientando-se que as condições instáveis de trafegabilidade da pista têm levado ao aumento do número de acidentes nesses trechos, com internações que sobrecarregam o sistema de saúde pública dos municípios do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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