RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14576/2025
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. João
Costa Aguiar Filho, em reconhecimento à sua destacada atuação como
advogado, gestor público e professor universitário, exercendo atualmente
o cargo de diretor Jurídico, de Governança e de Planejamento da Santa
Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. João Costa Aguiar Filho, em reconhecimento à sua destacada atuação como advogado, gestor público e professor universitário, exercendo atualmente o cargo de diretor Jurídico, de Governança e de Planejamento da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
PRE 113 de 2026
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. João Costa Aguiar Filho, em reconhecimento à sua destacada atuação como advogado, gestor público e professor universitário, exercendo atualmente o cargo de diretor Jurídico, de Governança e de Planejamento da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
PRE 113 de 2026
Indexação
Documentos
Tramitação
09/03/2026
Relatoria: Dep. Vitório Júnior. Parecer pela concessão do título de cidadania honorária, por meio do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 113 2026. Publicado no DL em 10/3/2026, pág 7.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Vitório Júnior. Parecer pela concessão do título de cidadania honorária, por meio do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 113 2026. Publicado no DL em 10/3/2026, pág 7.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 150. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 150. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 23/10/2025.