Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

64 projetos encontrados

4840/2010 PROJETO DE LEI

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO SUMIDOURO.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

48/2003 PROJETO DE LEI

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE VARGEM DAS FLORES, SITUADA NOS MUNICÍPIOS DE BETIM E CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)

Situação: LEI 16197 2006 - LEI ORDINÁRIA

1804/1998 PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)

Situação: LEI 13183 1999 - LEI ORDINÁRIA

649/1991 PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MATA DO KRAMBECK - APA MATA DO KRAMBECK - NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.

Autoria: DEPUTADO CUSTÓDIO MATTOS (PSDB)

Situação: LEI 10943 1992 - LEI ORDINÁRIA

Projetos de lei

PL PROJETO DE LEI 4840/2010

4840/2010 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 48/2003

48/2003 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 1804/1998

1804/1998 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 649/1991

649/1991 PROJETO DE LEI

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

Projetos de lei

Pesquisar Projetos de lei

PL PROJETO DE LEI 4840/2010

4840/2010 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 48/2003

48/2003 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 1804/1998

1804/1998 PROJETO DE LEI

PL PROJETO DE LEI 649/1991

649/1991 PROJETO DE LEI

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria. Veja os dados

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados